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Assembleia Legislativa de Sergipe > Posts tagged "#agencialesedenoticias" (Page 92)

  15/07/2022 Por Stephanie Macêdo/Agência Notícias Alese* Até a promulgação da  Constituição Federal do Brasil de 1988, as crianças e adolescentes não eram reconhecidos como sujeitos de direitos na sociedade. Foi com o advento da Lei Federal n. 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se iniciou o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Nesta quarta-feira, 13...

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14/7/2022 Por Stephanie Macêdo/ Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14), última do primeiro semestre para os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Garibalde Mendonça ( PDT) utilizou o espaço de discussões em Plenário para declarar que tem recebido reclamações da população do município da Barra dos Coqueiros sobre o aumento Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022. O deputado afirma que...

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14/7/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese A Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória (Elese) promoveu nesta quinta-feira (14) mais uma edição do Quintas Negras, projeto voltado ao debate de questões raciais em seus mais diferentes aspectos. Uma das palestras realizadas hoje ficou a cargo da professora Laura Cecília Fagundes, que é a primeira mulher negra com doutorado em Direito em Sergipe. "É um caminho bastante...

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13/7/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 120/2022, que trata sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2023. Em resumo, a LDO estabelece quais serão as metas e as prioridades do Poder Executivo para o próximo exercício financeiro. O texto serve como uma orientação para a elaboração da Lei...

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