Aprovado por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 536/2023, que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A propositura retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consumam até 150 kWh ao...
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Os deputados aprovaram por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 533/2023, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 9.180/2023 (que autoriza a constituição da Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A - Desenvolve-SE ). Votaram contra os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV) e Linda Brasil (PSOL). [caption id="attachment_145353" align="alignright" width="300"]...
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Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Por unanimidade, em votação realizada na tarde desta quinta-feira, 07, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), aprovou o Projeto de Lei de Nº 534/2023, que autoriza o Poder Executivo Estadual a promover e realizar a alienação de duas áreas rurais, as quais integram a Estação de Aquicultura Soloncy Moura, localizado no Município de Pacatuba. Conforme...
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Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 07, durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei 433/2023 que estuda o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2024, estimando a Receita e fixando a Despesa. A apreciação por parte dos deputados e deputadas aconteceu em segunda discussão, restando a...
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