A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 123/2025 do Poder Executivo que propõe alterações nos incisos I, II e III do artigo 11 da Lei nº 9.614, de 15 de janeiro de 2025, que instituiu o programa “CMAIS Feirante”. A proposta tem como objetivo aprimorar a efetividade do programa, ajustando a ordem dos critérios de priorização para beneficiar de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprova por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que propõe mudanças significativas na Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Administração Tributária Estadual e a carreira de Auditor Fiscal Tributário. A proposta altera e acrescenta dispositivos na legislação vigente, incluindo os Anexos I e II da lei, com o objetivo de ajustar...
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Durante pronunciamento no Pequeno Expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) criticou o Governo do Estado pela exclusão de itens relevantes à sociedade no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), colocado em votação nesta quinta-feira, 5. A retirada de sete diretrizes já aprovadas pela Casa em 2024 foi considerada pela parlamentar como uma medida desrespeitosa...
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Nesta quarta-feira, 4, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) demonstrou indignação, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com os casos de violência e desrespeito aos profissionais do magistério nos municípios de Arauá e Tomar do Geru. A parlamentar destaca as situações enfrentadas pelos professores dentro e fora da sala de aula, com a precarização das condições de trabalho e o desrespeito aos seus direitos garantidos....
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