O Ministério da Saúde, renovou, junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por mais três anos, convênio do Programa Mais Médicos, que garante a atuação de médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais...
Leia MaisFoi aprovado por maioria, apenas com os votos contrários das deputadas Ana Lúcia Vieira (PT) e Maria Mendonça (PP), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...
Leia MaisAs comissões temáticas da Assembleia Legislativa foram reunidas nesta quarta-feira, 21, para analisar projetos de lei, da natureza financeira, enviados pelo governo do Estado. O principal texto, que trata de mudanças no Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE), foi aprovado nas comissões e no Plenário. Também foi aprovado o projeto do Executivo que institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual...
Leia MaisNo dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população brasileira. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, oficializada pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e...
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