Foi aprovado por maioria, apenas com os votos contrários das deputadas Ana Lúcia Vieira (PT) e Maria Mendonça (PP), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...
Leia MaisAs comissões temáticas da Assembleia Legislativa foram reunidas nesta quarta-feira, 21, para analisar projetos de lei, da natureza financeira, enviados pelo governo do Estado. O principal texto, que trata de mudanças no Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE), foi aprovado nas comissões e no Plenário. Também foi aprovado o projeto do Executivo que institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual...
Leia MaisNo dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população brasileira. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, oficializada pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e...
Leia MaisDados do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) revelam que, de janeiro a agosto deste ano, 1.510 voluntários não realizaram a doação de sangue em função da hemoglobina baixa, ou seja, os níveis de ferro presentes no sangue estavam abaixo do recomendado para doar. O serviço de coleta de sangue prioriza a segurança do doador e do receptor. O Hemocentro utiliza a dosagem de hemoglobina ou...
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