Também como membro do Painel “Paradigmas Constitucionais do Direito Eleitoral”, do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, no Teatro Tobias Barreto, organizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), o advogado Daniel Falcão, também doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), abordou na manhã desse sábado (9), a temática “Controle de Constitucionalidade,...

Participante do Painel “Paradigmas Constitucionais do Direito Eleitoral”, dentro da programação do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, no Teatro Tobias Barreto, o advogado Sérvio Victor, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), abordou na manhã desse sábado (9), a temática “Presidencialismo de Coalizão: desafios e crise – uma visão constitucional”. O evento foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Sergipe em...

Mulheres seguem sendo a minoria em todas as esferas de poder, inclusive no meio acadêmico, no Ministério Público, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Além disso, quando as mulheres exercem essas funções de poder, são duramente cerceadas por alguns de seus pares que ainda pregam a ideologia da desigualdade e da discriminação. Diante dessa problemática, diversos temas foram abordados durante  o 7º painel do...

Diante do atual cenário político, onde a instabilidade, a falta de direção de um projeto consistente, notícias de prisões e delações premiadas no que tange o crime organizado, além do clima de revolta, impotência e medo estabelecida na sociedade, a política torna-se  ainda mais desafiadora. Foi pensando nessas questões que um dos temas fomentados no Fórum Sergipano de Direito Eleitoral tratou sobre a "Criminalização da Política". Seguindo...