Em menção aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente , o ECA,  diversos membros dos Conselhos Tutelares do Estado de Sergipe participaram na manhã desta sexta-feira, dia 27, de audiência pública promovida pelo deputado Estadual da REDE, Georgeo Passos. O Conselho Tutelar é um órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069 , de 13 de julho de 1990 (ECA), que...

Diante da realização de audiência pública em alusão aos  28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vários Conselhos Tutelares de Sergipe participaram na manhã de hoje, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) do evento. Cenário democrático foi  promovido pelo deputado Estadual da REDE,  Georgeo Passos. A  integrante da 3ª Distrito do Conselho Tutelar de Aracaju, Florisa Jurubeba Filha foi uma das participantes da...

Durante realização de uma Audiência Pública  sobre os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente realizada na manhã desta sexta-feira, 27 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a advogada e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) – Núcleo Educação Pública, Flávia Regina Vieira de Carvalho, destacou  o tema: “Eca, a Escola e o Conselho...

No Brasil de hoje,  homens e mulheres têm os mesmos direitos garantidos por lei. Mas no passado, nem sempre foi assim.  Às mulheres, por exemplo, não podiam votar.   A primeira mulher a exercer o direito do voto teve essa conquista muito antes de 1932, Celina Guimarães Viana aproveitou que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a aplicar a lei que estabelecia as regras...