Partindo de uma iniciativa do mandato do deputado estadual Georgeo Passos (REDE), a Assembleia Legislativa de Sergipe promoveu, na manhã dessa sexta-feira (27), no plenário da Casa, uma audiência pública dentro da programação de atividades em comemoração sobre os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Participaram da composição da Mesa a advogada Flávia Regina Vieira de Carvalho, Membro da Comissão de Direitos...

“O Conselho Tutelar é o guardião do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Foi o que informou o diretor de Relações Institucionais do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares, Daniel Max da Silva Souza, que representou o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares na audiência pública sobre os 28 anos do ECA, realizada na manhã desta sexta-feira, 27 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese),...

Em menção aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente , o ECA,  diversos membros dos Conselhos Tutelares do Estado de Sergipe participaram na manhã desta sexta-feira, dia 27, de audiência pública promovida pelo deputado Estadual da REDE, Georgeo Passos. O Conselho Tutelar é um órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069 , de 13 de julho de 1990 (ECA), que...

Diante da realização de audiência pública em alusão aos  28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vários Conselhos Tutelares de Sergipe participaram na manhã de hoje, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) do evento. Cenário democrático foi  promovido pelo deputado Estadual da REDE,  Georgeo Passos. A  integrante da 3ª Distrito do Conselho Tutelar de Aracaju, Florisa Jurubeba Filha foi uma das participantes da...