A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e dos Povos de Terreiros coordenada pela deputada Ana Lúcia (PT), realizará uma audiência pública sobre o lançamento em Sergipe do Projeto "Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meios dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA" na próxima terça-feira, 27, às...

Com a finalidade de incentivar a utilização de protetor solar e a realização de exames especializados para detectar o câncer de pele e outras enfermidades cutâneas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 8.174 de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças causadas por exposição solar trabalhador rural. De acordo...

O administrador e gerente regional de Negócios e Construção Civil da Caixa Econômica Federal de Sergipe (CEF), Rubens Fulber, recebeu na tarde desta segunda-feira, 26 em Sessão Especial no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Título de Cidadão Sergipano. A autoria é do deputado Luciano Pimentel (PSB). [caption id="attachment_42878" align="alignright" width="300"] Luciano Pimentel durante o discurso elogioso[/caption] Natural da cidade de Espumoso, no Rio Grande...

Nesta última sexta-feira, dia 23, entrou em vigor a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A norma acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.  De acordo com...