A Lei 13.732 de 2018 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 09 novembro, que propõe a validade de receitas de medicamentos controlados ou manipulados em todo território nacional, entrando em vigor em fevereiro de 2019. A mudança prevê  também que medicamentos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam ser comercializados mesmo que o receituário seja assinado por um médico registrado em...

Todas as vezes que uma lei for aprovada, seja ela de âmbito federal ou estadual, a sua publicação é encaminhada ao Diário Oficial, da União ou do Estado. No Diário Oficial da União é possível encontrar qualquer tipo de assunto referente ao âmbito federal. Esse jornal tem como principal finalidade a publicação de assuntos referentes ao governo que possam servir de interesse para a população...

A outorga da “Comenda Cultural Beatriz Nascimento” nesta quarta, 28, foi marcada por uma ativa e espontânea participação do público presente nas galerias, que proferiu palavras de ordem, assim como fizeram os homenageados, em curtas mensagens, no momento em que recebiam a distinção. Um momento de integração plena na Casa do Povo sergipano, expresso pelo clamor por “Lula Livre”, por brados de “Viva a cultura...

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) disse hoje que a prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça (PSC), tem trabalhado no sentido de sanar as demandas apontadas pela Justiça há algum tempo, na perspectiva de poder reabrir o matadouro do município. A estrutura foi fechada desde que o prefeito Valmir de Francisquinho foi preso, no início deste mês. Ao tomar posse, Carminha reuniu os representantes dos setores envolvidos,...