Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) apresentou  ao Poder Legislativo de Sergipe, o Projeto de Lei de nº 73/2019 que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação que é destinado ao abastimento de aeronaves civis que fazem o trasporte aéreo  público. O artigo 1º do referido projeto de lei sinaliza que se tenha...

Por Luciana Botto- Rede Alese Sabendo-se da importância da prática do esporte na formação do cidadão e na promoção da saúde, o esporte também atua como ferramenta auxiliar na integração social, além de  garantir, de certa maneira, que nossas crianças e adolescentes não apenas tenham um futuro melhor, mas que sejam parte efetiva das mudanças no mundo. Foi pensando em ampliar o leque de ações, seja na...

Por Assessoria Parlamentar  Através de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs assegurar a execução de políticas públicas, visando ações que garantam a assistência, medicamentos e tratamento adequados às pessoas que sofrem com doenças raras no Estado de Sergipe. Maria enfatizou as dificuldades enfrentadas por esses pacientes até mesmo para ter acesso ao diagnóstico. “Além...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese De autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado de Sergipe. Consta no texto do projeto que toda empresa, com sede no Estado de Sergipe, que...