Por Aldaci de Souza – Rede Alese O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o sergipano Carlos Ayres Britto, assegurou que o isolamento social determinado em decretos publicados por governantes brasileiros (durante a pandemia do novo coronavírus) é constitucional, quanto à preservação da saúde de todos. Com isso, ele reafirma que a ordem dada por governadores e prefeitos para que as pessoas fiquem em casa, está assegurada...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese* O valor do Imposto Territorial Rural (ITR), que é um tributo federal cobrado sobre propriedades rurais e pagos pelo proprietário do imóvel,  tem como base de cálculo desse imposto o Valor da Terra Nua (VTN). Todos os anos  os municípios  e o Distrito Federal  devem fornecer  informações sobre o VTN de que são proprietários, a qual prazo estava programado para...

Por Assessoria Parlamentar O deputado Garibalde Mendonça (MDB) afirmou que deposita total confiança nas decisões do governador Belivaldo Chagas, quando da publicação de decretos prevenindo a contaminação do novo coronavírus, a exemplo do que foi publicado na última quinta-feira, 16. "Tudo está sendo muito novo para todos os governantes, mas, não podemos deixar de louvar o comportamento que adotou o governador de Sergipe, que se preocupou especialmente...

Por Assessoria de Imprensa Com o objetivo de valorizar e estimular a agricultura familiar, bem como prevenir situações e desabastecimento e combater a fome e a desnutrição, especialmente neste momento de insegurança alimentar e nutricional, causado pela Pandemia da COVID-19, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) propôs, através de Indicação, que o Estado de Sergipe retome o Programa de Compra Direta de Alimentos dos Agricultores (PAA)...