A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade e em redação final, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Judiciário, que atualiza a Lei Estadual nº 8.639/2019, responsável por disciplinar a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. A proposta foi elaborada a partir de estudos da Associação dos Notários e...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, durante a sessão de votação desta quinta-feira (18), projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados ao fortalecimento da educação pública. As propostas foram analisadas e aprovadas previamente nas comissões temáticas e, em seguida, apreciadas, votadas e aprovadas em plenário. Alfabetização na idade certa Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº...

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 395/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Cientista Serigy e estabelece providências correlatas voltadas ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito da Administração Pública Estadual. A proposta tem como objetivo principal articular a produção científica desenvolvida, preferencialmente, nas Instituições de Ensino...