Por  Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei do Poder Executivo Estadual de nº 324/2020, que altera a Lei n° 8.638 de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). Dentro desse cenário, as taxas já cobradas pela  Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em razão do exercício de poder de polícia, bem como pela prestação...

Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira (28) os deputados estaduais aprovaram, por maioria absoluta, o Projeto de Lei de nº 323/2020 de autoria do Poder Executivo que acrescenta o Art. 31-A  e altera as tabelas II, IV, V e a X do Anexo Único da Lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que versa sobre a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços...

Por Assessoria da Parlamentar (*) A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) avaliou como uma “vitória da educação” a sanção do Projeto de Lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da sexta-feira (25), feriado de natal. “Sem dúvida, um importante presente natalino...

Por Assessoria da Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) se posicionou contra os projetos de lei nº 323, 324 e 325/2020, que definem mudanças na cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização de Serviços Diversos em Sergipe. Para a parlamentar, o governador Belivaldo Chagas (PSD) promove um ingrato “presente” à população às vésperas da comemoração de Natal. “Belivaldo decidiu presentear os sergipanos da pior maneira possível: Aumentando...