Zezinho Sobral defende justiça fiscal e redução de dívidas de ICMS para empreendedores sergipanos
Por Assessoria Parlamentar Atendendo a um pleito de pequenos e médios empreendedores sergipanos, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o Projeto que altera a Lei n° 3.796/1996, relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e que exclui a incidência acumulada de juros ao mês sobre os débitos para...
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