Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nesta quarta-feira, dia 29, o Projeto de Lei nº 218/2021 que cria a Loteria Sergipana, a propositura autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de loteria, na forma do artigo 175 da Constituição Federal, alterando a Lei nº 8. 638 de 27 de dezembro de 2019....

Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 224/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar imóveis de propriedade do Estado de Sergipe, além de imóveis do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe -Ipesaúde. De acordo com o documento, é de conhecimento...

Por Aldaci de Souza Foram aprovados nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordinária nº 219/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA). O valor é de 100 milhões de reais. E o...

Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021, com a finalidade de autorizar o Poder Executivo Estadual a prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de loteria, na forma do Artigo 175 da Constituição Federal, alterando a Lei nº 8. 638...