Indicação de autoria do deputado pede ao Governo redução de alíquota do imposto. Ideia é ajudar no combate a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Neste período, onde a Dengue, a Chikungunya e o Zika Vírus preocupam o País, qualquer atitude para ajudar no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor dessas doenças é muito bem-vinda. Assim sendo, o deputado estadual Georgeo Passos, PTC, decidiu contribuir elaborando a indicação nº 33/2016, que solicita ao Governo do Estado a redução da alíquota do ICMS sobre repelentes.

A indicação já foi apresentada na Assembleia Legislativa, faltando apenas a apreciação e votação em plenário. O conteúdo do texto pede ao Executivo que seja reduzido por tempo determinado a alíquota incidente sobre os repelentes de insetos que tenham em sua composição a Icaridina, DEET ou IR3535. Atualmente, a taxa é de 18% sobre o valor do produto.

“Com a redução dessa alíquota, o repelente ficará mais barato e acessível para a população que nem sempre tem dinheiro para comprar esse produto – que pode chegar a custar até R$ 50 reais, em alguns lugares. É uma medida que se impõe em um período como esse, onde a população precisa utilizar todos os meios para o combate a essas doenças”, justificou o parlamentar.

Georgeo lembrou ainda a importância dessa medida para as gestantes. “Outra doença que está assombrando o Brasil é a microcefalia, onde suspeita-se que possa ser causada pelo contágio com o Zika Vírus durante a gravidez. Com o acesso facilitado aos repelentes, as futuras mães poderão ter uma gestação mais tranquila” afirmou.

Fonte: Ascom Parlamentar Georgeo Passos (Daniel Soares)