Durante a sessão do Pequeno Expediente desta terça-feira, 30, o deputado Sérgio Reis (PSD), ocupou a tribuna de honra da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para agradecer ao apoio cultural concedido pelo Governo do Estado, em parceria com o deputado federal Fábio Reis (PSD), junto ao município de Lagarto. O parlamentar se referiu ao evento intitulado 'Lagarto Folia 2024', que foi realizado entre...
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Foi aprovado nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei N ° 143/2024 - alteração lei das loterias, que permite o Poder Executivo a prestar o serviço de loteria em Sergipe. No texto, é alterado o caput do artigo 1º e o texto do inciso oitavo do parágrafo 2º, adicionando o esporte ao rol de modalidades de...
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Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Nº 155/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre o Regime Jurídico dos Bens Imóveis de Domínio do Estado, o que regula o disposto na Lei Complementar Nº 33 de 26 de dezembro de 1996. “É injuntivo se esclarecer que, através da apresentação da Proposta Legislativa em análise, pretende o Poder Executivo Estadual preencher...
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Por maioria, foi aprovado na tarde desta terça-feira, 30, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de nº 144/2024, o qual autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Conforme presente na justificativa do PL, a...
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