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Por Habacuque Villacorte A deputada estadual Goretti Reis (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (2), para destacar sua participação no evento “Elas no Senado”, reunindo procuradoras da Câmara dos Deputados, das Assembleias e do Distrito Federal, dentro da Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as mulheres. “Nossa intenção é realmente fortalecer essa política de proteção a...
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Por Kelly Monique Oliveira Publicada no Diário Oficial do Estado, a LEI nº. 8.704, que dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como à violência praticada contra idosos, crianças e adolescentes, durante a declaração de estado de emergência ou de calamidade pública. A sanção governamental aconteceu no dia 26 de novembro, na edição nº 28.798. De acordo...
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Por Wênia Bandeira A deputada Goretti Reis (PSD) usou a tribuna, nesta terça-feira, 23, para falar sobre a necessidade de ativismo relacionado ao combate à violência contra a mulher. Ela disse que existe duplicidade de leis falando sobre o mesmo tema e que é preciso unificar para realizar campanhas sobre o assunto. Em 2011, foi criada a Lei Nº 7.258, que institui 22 de novembro como o...
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Stephanie Macêdo Na Sessão Ordinária de hoje (17), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei Ordinária de nº 214/2019, de autoria dos deputados Iran Barbosa (PT), Kitty Lima (Cidadania), Doutor Samuel (Cidadania), Garibalde Mendonça (MDB) e Talysson de Valmir (PL), que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar atos ou indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. [caption id="attachment_96139" align="alignright" width="300"]...
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