8/2/2022 Por Kelly Monique Oliveira/Alese Aprovado no final do ano passado, o novo Auxílio Brasil foi instituído por Medida Provisória 1.076 de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro do mesmo ano. Após o auxílio emergencial, que começou a ser pago durante a pandemia, o Auxílio Brasil é um benefício que substituiu o Bolsa Família, com algumas alterações. O programa Congresso em Pauta...
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3/2/2022 Por Ethiene Fonseca Além do valor nutricional, os alimentos de origem animal também têm uma importância cultural, como, por exemplo, o destaque que o caranguejo tem para os sergipanos. Buscando garantir a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos sergipanos, os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa de Sergipe em agosto de 2021 o Projeto de Lei Nº 189, que cria o Serviço de Inspeção...
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Por Wênia Bandeira Os contratos públicos em Sergipe estão protegidos pela Lei Nº. 8.866/2021, de autoria dos deputados Luciano Bispo (MDB), Rodrigo Valadares (PTB) e Garibalde Mendonça (MDB). Trata-se da obrigatoriedade de instituição do ‘Programa de Integridade’ às empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com os poderes públicos. Devem seguir esta determinação, os acordos com prazo igual ou superior a 180 dias e...
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Por Shis Vitória O milho, este importante ingrediente, que além de fazer parte a uma infinidade de receitas mundo afora, é essencial para diversas cadeias produtivas ligadas à alimentação humana. Do milho derivam vários outros alimentos, como óleos e diversos tipos de farinhas e cereais. O produto ainda é amplamente utilizado como base para alimentação de aves, suínos e bovinos. Ele também tem um papel importante...
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