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Author: Kelly vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly vasconcelos (Page 4)

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 211/2026 de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.731, de 27 de dezembro de 2002, referente ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). A proposta adequa a legislação estadual à decisão do Supremo Tribunal...

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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 199/2026 de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação da Escola de Gestão Penitenciária do Estado de Sergipe (Egesp/SE) para Academia de Polícia Penal de Sergipe (ACADPPEN). A mudança atualiza a identificação da instituição, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa...

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A deputada estadual Kitty Lima (PSB) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 5, para destacar a importância do Projeto de Lei nº 55/2026, que dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados soltos em vias ou logradouros públicos no Estado de Sergipe e a aplicação de multas aos seus proprietários. De acordo com a parlamentar, a proposta...

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O deputado estadual Luciano Pimentel (PL) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a entrega de importantes obras para a população do Médio Sertão sergipano, na manhã desta quarta-feira, 4, pelo Governo do Estado. Na oportunidade, o parlamentar relatou que os municípios beneficiados são Feira Nova, Nossa Senhora das Dores e Cumbe, com investimentos que ultrapassam R$ 17 milhões. “O governador Fábio...

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