A deputada estadual Kitty Lima (PSB) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 5, para destacar a importância do Projeto de Lei nº 55/2026, que dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados soltos em vias ou logradouros públicos no Estado de Sergipe e a aplicação de multas aos seus proprietários. De acordo com a parlamentar, a proposta visa fortalecer a segurança viária, a ordem pública e o bem-estar animal, por meio da responsabilização dos proprietários que deixam esses animais soltos em espaços públicos. A presença de bovinos, equinos e outros animais de grande porte em rodovias e áreas urbanas representa grave risco à integridade física da população e é causa recorrente de acidentes de trânsito, inclusive com vítimas fatais. Além do perigo à coletividade, essa situação também expõe os próprios animais ao sofrimento e à morte.
Durante o pronunciamento, Kitty Lima ressaltou a necessidade de medidas para identificar e responsabilizar os proprietários. Entre as alternativas mencionadas, citou a implantação de microchips nos animais, que permitiriam identificar os responsáveis em caso de acidentes, e o endurecimento das penalidades para quem os deixa soltos. “Vocês estão acompanhando diariamente mortes de pessoas e de animais por conta de estarem soltos nessas vias, e a gente precisa de uma solução. Temos dois caminhos: um deles é a compra dos chips para deixar esses animais chipados, porque, na hora que tiver um acidente o leitor vai descobrir quem foi o irresponsável que deixou o animal solto. O segundo caminho é esse: deixar mais rígido, ter multas mais duras para que não deixem os animais soltos. Eu preciso das prefeituras preparadas para fazer o resgate desses animais, para ter um local adequado e condições adequadas para recebê-los. Está na hora de cumprir a lei e não tratar a causa animal como algo não prioritário”, destacou.
A deputada também destacou a importância da participação das prefeituras na execução da proposta, especialmente no resgate e no acolhimento dos animais apreendidos. Segundo ela, os municípios precisam estar preparados para oferecer locais e condições adequadas para receber os animais. A parlamentar defendeu ainda que a causa animal seja tratada como prioridade e que a legislação seja efetivamente cumprida.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
