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novembro 2026

A deputada Kitty Lima (PSB) destacou, na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, a publicação pelo Governo do Estado, do decreto que regulamenta o Programa Regulariza Sergipe (Refis 2026). “Uma iniciativa que oferece condições especiais e empresas regularizarem suas pendências tributárias. O Programa Regulariza Sergipe, executado pela Secretaria da Fazenda, contempla débitos relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade...

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Na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (Psol) pediu transparência do Governo do Estado e da concessionária Iguá sobre os índices de perdas de água no sistema de abastecimento. A parlamentar também questionou os resultados das medidas anunciadas para reduzir o desperdício, diante da situação do Reservatório Poxim, que atingiu apenas 21,19% de seu volume útil. Linda Brasil destacou a...

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O deputado detalhou o orçamento da secretaria de meio ambiente para 2027 No grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para debater dentre outros temas sobre as incoerências do governador e a falta de ações do governo para minimizar os efeitos do El Niño em Sergipe, especialmente, referente ao orçamento...

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Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na próxima sexta-feira, 20 de novembro, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) destacou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 18, dois projetos de lei de sua autoria que buscam ampliar as políticas de inclusão, combater as desigualdades históricas e garantir maior representatividade na administração pública estadual.   O Projeto de Lei nº 128/2026 prevê...

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