novembro 2026

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 200/2026, de iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE), que reestrutura o Fundo Especial do Ministério Público de Sergipe (Femp/SE). A proposta atualiza as normas de funcionamento do Fundo, estabelecendo novas disposições sobre sua natureza, finalidades, receitas, governança e mecanismos de controle, além de revogar a Lei Estadual nº 6.257,...

Foi aprovado na quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 210/2026, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), denominando uma rodovia estadual localizada entre o entroncamento da SE-343, nos municípios de General Maynard e Carmópolis. Com a aprovação da propositura, fica denominada Rodovia Roberto do Prado Sobral a via que liga a Rodovia José Teles Barreto ao Povoado Aguada...

De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), foi aprovado na quinta-feira (5), o Projeto de Resolução nº 54/2024, com a finalidade de instituir na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Galeria Lilás Deputada Quintina Diniz. Será um espaço reservado com fotos, em ambiente visível e aberto à circulação, para expor e manter o acervo das mulheres deputadas que ocuparam e ocupam uma cadeira na Assembleia Legislativa do...

Os deputados estaduais aprovaram, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 202/2026, de autoria do deputado Georgeo Passos (Republicanos), que assegura às pessoas com deficiência um período maior de gratuidade em estacionamentos privados abertos ao público e de uso coletivo no estado. [caption id="attachment_191115" align="alignright" width="300"] Deputado Georgeo Passos/ Foto: Jadilson Simões[/caption] Pela proposta, o tempo de gratuidade deverá corresponder ao dobro do...