julho 2026

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 9.756, de 8 de setembro de 2025, responsável por instituir o Programa Mãe Sergipana. A proposta tem como objetivo aperfeiçoar os critérios de elegibilidade, os mecanismos de controle e as regras...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 154/2026, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde (PCCV/Saúde). A proposta cria novos cargos efetivos, restabelece, em caráter permanente, cargos anteriormente previstos para extinção, amplia o quantitativo de funções já existentes,...

Foram aprovados nesta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e o Projeto de Lei Complementar nº 17/2026, ampliando o quantitativo de cargos das Carreiras de Atividades Periciais da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp). As proposituras são de autoria do Poder Executivo. De acordo com o PLC nº 16/2026, o...

Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (1º), o deputado Paulo Júnior (PV) comentou o acordo firmado entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão, em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal, que definiu os parâmetros para a delimitação territorial da área em litígio na Zona de Expansão da capital. O parlamentar explicou que, após a apresentação de cinco propostas pelo Governo do...