outubro 2025

Neste sábado, 11 de outubro, Sergipe celebra o "Dia de Combate à Obesidade Infantil", data instituída no calendário oficial de eventos do Estado pela Lei nº 7.179, de 12 de julho de 2011, de autoria do ex-deputado estadual Gilson Andrade. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26.275, de 14 de julho de 2011, tem como objetivo conscientizar a sociedade sergipana sobre os...

O Governo de Sergipe sancionou a Lei nº 8.764, de 9 de outubro de 2020, que institui a 'Semana Estadual de Segurança nas Escolas', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de outubro de 2020, passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe. De acordo com a lei, o objetivo...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) instituiu, por meio da Lei nº 7.260/2011, da ex-parlamentar Conceição Vieira, o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Criança e o Adolescente, celebrado anualmente em 11 de outubro. A legislação teve como base no artigo 27 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal...