Ao concluir os trabalhos legislativos de 2024, o deputado Luciano Pimentel (PP), fez um balanço sobre os projetos e as leis sancionadas de sua autoria, nos dois anos de legislatura. Entre as proposituras, o PL nº 278/2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. E a Lei nº 9.410/2024, que dispõe sobre a “Carteira de Identificação da Pessoa...
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Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 112/2021 que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. A proposta, que está prevista para ser apreciada e votada após o retorno do recesso parlamentar, visa estabelecer normas eleitorais e processuais eleitorais no Brasil. A iniciativa, segundo o PLC, tem como meta assegurar o funcionamento da democracia representativa e participativa,...
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O deputado Kaká Santos (UNIÃO) destacou ações voltadas à regularização do abastecimento de água no interior. O parlamentar avaliou positivamente estes dois primeiros anos de trabalho como deputado estadual. “Esses dois primeiros anos foram marcados por desafios distintos, mas que trouxeram resultados significativos para o mandato, especialmente no âmbito legislativo. Já protocolamos mais de 70 projetos de lei e realizamos quase 120 indicações, todas voltadas para...
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A nova diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi empossada nesta quarta-feira, 8, em solenidade realizada em Brasília. O deputado Georgeo Passos (Cidadania) é o novo secretário do Estado de Sergipe e terá como função ser o interlocutor entre a Assembleia Legislativa de Sergipe e a Unale. “Receber o apoio de colegas deputados de todo o Brasil para integrar a diretoria executiva...
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