A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), fez um balanço quanto às proposituras de sua autoria nos últimos dois anos. Entre elas, está a Lei nº 9492/2024, tornando obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária, em locais visíveis de estabelecimentos e órgãos públicos, a exemplo de unidades de saúde, escolas e creches, postos de atendimentos. Segundo a parlamentar, o objetivo é assegurar que as...
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Nesta sexta-feira (3) é celebrado o Dia do Juiz de Menores, que é responsável por prestar assistência e proteção aos menores de 18 anos . A data faz referência ao primeiro ato do Governo Washington Luís (1926/1930) , de forma mais efetiva, em defesa e proteção das crianças e adolescentes, por meio do advogado José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, que se tornou o primeiro...
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Incluir todos ao convívio em sociedade, independentemente de suas limitações, proporcionando autonomia e independência para pessoas cegas ou com deficiência visual. Este é o objetivo do sistema braille criado, no século XIX, por Louis Braille, um estudante francês que perdeu a visão na infância. O Dia Mundial do Braille é celebrado em 4 de janeiro, dia do nascimento de Louis Braille. O sistema baseia-se em seis...
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Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar e retornam aos trabalhos legislativos no próximo dia 3 de fevereiro. O período de recesso é de 55 dias desde 2019, quando a Emenda Constitucional nº 49, de 25 de novembro de 2019 reduziu o recesso dos deputados. Antes ao ato, o tempo do recesso era de 90 dias. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB),...
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