agosto 2025

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9.463/2024 institui a campanha Agosto Indígena no estado.  O objetivo é desenvolver ações de reconhecimento, valorização e conscientização sobre os povos indígenas, com foco na preservação de suas culturas e direitos; em comemoração ao Dia do Indígena (9 de agosto). A autoria é da deputada Linda Brasil (Psol).   [caption id="attachment_169313" align="alignright" width="300"] Deputada Linda Brasil[/caption] De acordo...

O Estado de Sergipe conta oficialmente com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 8.577/2019. A iniciativa, sancionada pelo Governo Estadual e publicada no Diário Oficial em 16 de setembro de 2019, passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos e é realizada anualmente durante o mês de agosto. A campanha tem como foco sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a...

Foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei nº 9.698/2025, que cria oficialmente a campanha “Setembro Laranja”, Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e será realizada anualmente durante o mês de setembro. A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação, em 7 de julho de 2025. A...