Em Sessão Deliberativa realizada nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 229/2025, que altera o artigo 1º da Lei nº 5.653/2005. O texto, proposto pelo Poder Executivo, visa reestruturar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), ampliando o número de vagas em diversos postos e graduações. Com a aprovação da nova...
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Os deputados mantiveram por maioria durante votação nesta terça-feira (19), o Veto Parcial ao Projeto de Lei de Redação Final nº 97/2025, que declara a Pega de Boi no Mato, a Cavalgada e a Vaquejada, práticas esportivas e culturais no âmbito do Estado de Sergipe. Foi vetado o artigo 4º do PL, de autoria do deputado Neto Batalha (PP), que trata da dispensa de autorização...
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 21 de novembro de 2016, e da Lei nº 7.823, de 4 de abril de 2014. A proposta traz mudanças significativas no sistema de progressão por tempo de serviço e na...
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Na Sessão Plenária desta terça-feira (19), os deputados aprovaram, os Projetos de Lei 219/2025, 220/2025, 221/2025, 222/2025, 223/2025 e 228/2025. Não houve votos contra. Projeto de Lei Complementar 219/2025: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.389, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua -...
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