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setembro 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 (Page 154)
04 set

Aprovado Projeto de Lei que obriga comunicação de casos de violência doméstica a órgãos de segurança pública

by Junior Matos
in Notícias
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Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que trata da obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de segurança pública, de casos ou indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência — inclusive as autoprovocadas — praticadas contra crianças, adolescentes , mulheres...

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04 set

Escolas públicas e privadas terão dever legal de informar casos de violência detectados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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PL aprovado é de autoria da deputada estadual Linda Brasil. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que estabelece a obrigatoriedade, para as instituições de ensino, de comunicação de indícios ou ocorrências de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A medida visa fortalecer o enfrentamento às violências doméstica e familiar,...

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04 set

Alese aprova a criação da Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 253/2025 de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD), que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) no calendário oficial do Estado. A iniciativa prevê que a programação seja realizada anualmente na última semana de março, em alusão ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado...

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04 set

Animais livres de correntes: Sergipe aprova lei de Kitty Lima que protege cães e gatos

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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A nova lei proibirá amarras e confinamentos cruéis, prevê multas e reforça políticas de cuidado e dignidade para os animais. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que estabelece regras claras para a contenção física de cães e gatos, proibindo práticas consideradas cruéis e fortalecendo a política estadual de proteção animal. A lei veda o...

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