setembro 2025

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 252/2025, que autoriza o repasse, na forma de abono, aos profissionais do magistério da Educação Básica da rede estadual. O pagamento será feito a partir de recursos oriundos das diferenças de complementação da União ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do...

Em Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (4), os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 121/2023, que denomina oficialmente a Rodovia SE-200 como Rodovia Capitão Manoel Oliveira, no trecho situado entre os municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, no Alto Sertão sergipano. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil)...

Por unanimidade, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 255/2024, de autoria do ex-deputado Doutor Samuel, do deputado e Presidente da Alese, Jeferson Andrade (PSD) e dos deputados Cristiano Cavalcante (União Brasil), Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania), que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, já com redação final aprovada, representa...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) analisaram, votaram e aprovaram, por maioria, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo. O instrumento, denominado Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC), possui natureza indenizatória e tem como objetivo promover uma atuação mais estratégica e moderna por parte da administração tributária estadual. A proposta visa substituir o modelo...