setembro 2025

Já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do último dia 2 e setembro, a Lei n⁰ 9747/2025 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Renais Crônicas em Bebês e Crianças. A iniciativa é da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A Lei diz que o Programa tem como objetivos implementar exames regulares em bebês e...

A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve dois projetos aprovados nesta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL n⁰ 162/2025 estabelece normas relativas à contenção física de cães e gatos no Estado de Sergipe e institui medidas administrativas de prevenção e repressão a práticas lesivas ao bem-estar animal.  E o PL nº 218/2025 dispõe sobre a vedação à nomeação e a exoneração de...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 252/2025, que autoriza o repasse, na forma de abono, aos profissionais do magistério da Educação Básica da rede estadual. O pagamento será feito a partir de recursos oriundos das diferenças de complementação da União ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do...

Em Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (4), os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 121/2023, que denomina oficialmente a Rodovia SE-200 como Rodovia Capitão Manoel Oliveira, no trecho situado entre os municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, no Alto Sertão sergipano. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil)...