setembro 2025

Foi sancionada no dia 1º de setembro de 2025, a Lei nº 9.753/2025, de iniciativa da deputada Kitty Lima (Cidadania), que cria o 'Cadastro Estadual de Animais Domésticos'. A medida tem como objetivo promover a identificação e o controle populacional dos animais, garantindo mais segurança para tutores e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. De acordo com a lei, o cadastro será implementado pelos...

Publicada no Diário Oficial do último dia 2 de setembro, a Lei Ordinária n⁰ 9748/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência obstétrica no Estado de Sergipe. A iniciativa é das deputadas Linda Brasil (Psol) e Kitty Lima (Cidadania). A legislação assegura a prestação de assistência humanizada, antirracista, não transfóbica e respeitosa durante o pré-natal, parto, pós-parto e...

O presidente Jeferson Andrade (PSD) e demais deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)  estiveram participando da 56° Edição do ‘Sergipe é Aqui’. A cidade de Salgado, se tornou simbolicamente, nesta sexta-feira (5), a sede administrativa de Sergipe por um dia. Durante todo o dia, os mais de 20 mil habitantes de Salgado tiveram a oportunidade de obter dezenas de serviços do ‘Sergipe é aqui’, em...