A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 18, seis projetos de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL). Foram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução. As proposituras envolvem o fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização e conscientização nas áreas de saúde mental, aleitamento humano e valorização de profissionais da saúde. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº...
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) enalteceu na sessão ordinária desta quinta-feira, 18, os 92 anos da Emancipação Política de Ribeirópolis, sua terra natal. O parlamentar ressaltou a história do município e suas conquistas ao longo das décadas de existência. Georgeo também agradeceu aos seus conterrâneos pelo reconhecimento ao seu trabalho e da sua família ao longo dos anos de trajetória na política. “Hoje é um...
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta, 18, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que institui o “Dia da Seresta” no calendário oficial do Estado de Sergipe, em homenagem ao cantor e compositor José Augusto Sergipano, que segue sendo referência da música romântica e da seresta sergipana. A proposta tem como objetivo valorizar a cultura popular, preservar a...
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Proposta pela deputada Kitty Lima, legislação impede restrições arbitrárias e reforça a dignidade animal. Sergipe passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção animal. De autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), foi sancionada a Lei nº 9.815/2025, que veda a imposição de limites numéricos arbitrários à quantidade de animais domésticos mantidos em imóveis residenciais, estabelecendo critérios objetivos para garantir o bem-estar animal e...
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