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janeiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 (Page 397)
19 jan

Indicações Legislativas: propositura constitucional que proporciona melhorias públicas

by Milton Alves Júnior
in Notícias
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Criado com a finalidade de apresentar sugestões e solicitações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, visando promover melhorias em diferentes áreas de interesse público, as indicações parlamentares surgiram e foram gradativamente desenvolvidas com base no sistema de competências legislativas da Constituição Federal de 1988, tendo a natureza jurídica de uma proposição legislativa formal. No contexto histórico das indicações legislativas, não há registro deste instrumento regimental...

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19 jan

Promualese auxilia mulheres na obtenção do Cartão CMais Mulher

by Wênia Bandeira
in Notícias, Notícias - Procuradoria da Mulher
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A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese) está realizando um trabalho em prol da inclusão social de mulheres vítimas de violência doméstica. O órgão auxilia estas mulheres quanto à obtenção do Cartão Mais Inclusão - CMais Mulher. A coordenadora da Promualese, Luana Duarte, explicou que estas pessoas podem procurar a Procuradoria para entender o benefício e ser encaminhada para a obtenção do auxílio...

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19 jan

Campanhas alertam cuidados com a Hanseníase e destaca cuidados com a saúde mental

by Junior Matos
in Notícias
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Em 2023, foi aprovada na  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei Estadual de nº 8.965/2022 que institui o ‘Janeiro Roxo’ –  mês dedicado à conscientização, mobilização e combate à Hanseníase. As ações acontecem durante todos os meses nas Unidades Básicas de Saúde, mas  em janeiro as ações são intensificadas com palestras, fóruns de debates, entre outras mobilizações. [caption id="attachment_98706" align="alignright" width="300"] Laço da...

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19 jan

Inclusão social: Alese aprovou diversas leis em 2023

by Wênia Bandeira
in Notícias
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversas leis que tratam sobre inclusão social. O objetivo é garantir cidadania a todos os sergipanos em situação de vulnerabilidade para que tenham os seus direitos assegurados. Em abril de 2023, os deputados votaram e aprovaram a ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão - CMais Mães Solo. Trata-se de um reforço de renda de mulheres que já se encontram cadastradas...

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