fevereiro 2024

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, comemorou, em um pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira, 08, a publicação de um decreto que, além de regulamentar a Lei 8.750/2020, que trata da garantia do atendimento prioritário para pessoas com Fibromialgia, autoriza a emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro), estabelecida através da Lei...

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), obteve uma vitória judicial significativa ao conquistar um mandado de segurança contra a Casa Civil do Estado de Sergipe. Este é mais um capítulo na batalha do parlamentar pela transparência e acesso à informação no Governo Estadual. A decisão, baseada na Lei de Acesso à Informação, foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da desembargadora Iolanda Santos Guimarães,...