Comemora-se no próximo domingo (17), a mudança da capital sergipana (de São Cristóvão para Aracaju). A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe iniciou os trabalhos na cidade histórica em 1835 no Salão do Convento de São Francisco. No dia 17 de março de 1855, as sessões plenárias passaram a acontecer no Palácio Fausto Cardoso (hoje Escola do Legislativo João de Seixas Dórea). Somente em 1987,...
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O Projeto de Lei (PL) n° 46/2024 prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis terão prioridade para atendimento no Instituto Médico Legal (IML) em Sergipe. A ação visa à realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física. A propositura é de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e faz referência aos...
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Foi encaminhado para sanção governamental o Projeto de Lei Nº 14/2024, que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. O PL foi aprovado em votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe. A campanha visará alertar e desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer material que exponha...
Leia MaisPor Assessoria Parlamentar Foi aprovada pela ALESE, projeto de lei nr.º 51/2024, de autoria do deputado estadual Netinho Guimarães (PL), que concede o reconhecimento de utilidade pública à Associação Ministério Apocalipse - MAP, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, com sede à Rua 20, nº.31, no bairro Conjunto Fernando Collor. A Associação Ministério Apocalipse é uma instituição sem fins lucrativos com reconhecido trabalho de prestação...
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