Após uma intensa votação de 43 Projetos de Lei na noite da última quarta-feira (17), os deputados estaduais entraram nesta quinta-feira (18), no período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), retornando às atividades no próximo dia 1º de agosto. Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado...
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Estão abertas até o próximo dia 2 de agosto as inscrições para a seleção de entidades da Sociedade Civil Organizada para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe (CEDM/SE) para o biênio 2024-2026. O edital de convocação com todas as informações sobre os critérios para participar e o processo de inscrição está disponível no site da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres...
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Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no dia 26 de junho, Projeto de Lei nº 219/2024. De autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que confere à cidade de Capela o título de Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar. De acordo com o deputado Cristiano Cavalcante, O setor canavieiro é responsável pela geração milhares de empregos. “Sejam eles diretos ou indiretos, na cidade e...
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Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar N °19/2024 que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 283/ 2016, que dispõe sobre a Administração Tributária Estadual e a Carreira de Estado de Auditoria Fiscal Tributária, altera a Lei n° 9.052/ 2022. Um dos objetivo da propositura é...
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