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Domingo, 07 de abril, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a violência na Escola Em vigor desde o dia 17 de dezembro de 2010, quando foi sancionada pelo então governador Marcelo Déda Chagas, a Lei de nº 7.055 impõe que em todos os 75 municípios sergipanos sejam postos em prática ações de combate ao bullying protagonizado em instituições de ensino, independentemente se estão...
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Foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N ° 88/2024, que institui em Sergipe, o “Dia Estadual da Primeira Infância”, que passará a ser celebrado em 24 de agosto. A propositura de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD) faz referência a Lei Federal Lei nº 13.257/2016 que visa a proteção aos direitos das crianças...
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Com o tema ‘Minha saúde, meu direito’, o Dia Mundial da Saúde, celebrado no próximo domingo, 7, levanta o debate sobre o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de ter acesso a serviços de saúde, educação e informação de qualidade, bem como à água potável, ar puro, boa nutrição, moradia de qualidade, condições ambientais e de trabalho decentes e ausência de discriminação....
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Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei n° 08541/2019, de autoria do então deputado Iran Brabosa (PT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do (a) Jornalista, comemorado anualmente no dia 7 de abril. De acordo com o artigo 2º, o estado de Sergipe deve promover em conjunto com a entidade classista representativa da categoria, a...
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