Por Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa aprovou há pouco mais quatro projetos de lei do Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico, todos enviados à Casa pelo governo do Estado. São eles: -Criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o Estado; - Inclui mais seis municípios na microrregião do Complexo Industrial Portuário; - Permite ao contribuinte utilizar precatórios...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD), recebeu o comandante do 28° Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, tenente-coronel de infantaria Leandro César Pimentel Alves. A visita de cortesia ocorreu no Gabinete da Presidência. "Recebemos o comandante com todo seu staff. O Poder Legislativo tem uma parceria muito boa com o Exército Brasileiro,...
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Agência de Notícias Alese Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (04), a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) apresentou um conjunto de ações voltado para população LGBTQIA+ na área de políticas públicas. "Começo citando a minha participação em uma reunião que aconteceu ontem, no Ministério Público Federal (MPF), com a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo para pautar questões sobre o Ambulatório Trans no município de Lagarto e,...
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