Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria, nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto institui o Programa de Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe (ProTec/SE), que democratiza o ingresso dos jovens e adultos à educação técnica de qualidade. O objetivo é ampliar a oferta de vagas gratuitas de educação profissional e tecnológica de qualidade, consolidar...
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na sessão plenária, na manhã desta quarta-feira (12), os deputados estaduais aprovaram Projeto de Lei (PL) 139/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública Direta e Indireta e Fundações. O Projeto de Lei acrescenta os incisos X (pessoa...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Foi aprovado por unanimidade nas Comissões Temáticas e no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 138/2023, de autoria do Poder Executivo, autorizando a instituição do Programa Cartão Mais Inclusão - CMAIS Mães Solo. As beneficiárias irão receber o valor de 2 mil e 400 reais divididos em quatro parcelas de 600 reais. Devem...
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Da Redação A Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã (12) mais dois projetos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico, lançado em março passado pelo governo do Estado. Um institui o Programa Acolher, que permite a contratação de psicólogos educacionais e assistentes sociais para escolas da rede estadual. O outro cria o Cartão Mais Mães Solo, que prevê o pagamento anual de quatro parcelas no valor de...
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