31/03/2022 Por Stephanie Macêdo/Agência Alese Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar de nº 8/2022, de autoria do Governo de Sergipe, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS) de Sergipe. A iniciativa do Poder Executivo terá repercussão direta para um montante de mais de 30.000 aposentados e pensionistas. A votação ocorreu durante a realização da Sessão Extraordinária Hibrida...
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31/3/2022 Por Assessoria Parlamentar Os servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado continuarão a ter confiscados de suas aposentadorias e pensões 14% sobre o que exceder a dois salários mínimos, a título de contribuição previdenciária. O deputado estadual Iran Barbosa (Psol) tentou reverter essa situação, na sessão desta quinta-feira, 31, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), apresentando uma emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar...
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31/3/2022 Por Aldaci de Souza/ Alese Foi aprovado na Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo com o objetivo de disciplinar o quadro de pessoal do Sistema Socioeducativo da Fundação Renascer. Com isso, os atuais empregos públicos terão o regime jurídico alterado de celetista para estatutário. A matéria promove o enquadramento no Plano...
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31/3/2022 Por Kelly Monique Oliveira/Alese Na sessão plenária desta quinta-feira, 31, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 que altera a denominação dos Centros Experimentais de Ensino Médio para Centros de Excelência de Educação em Tempo Integral (CEETI) e outros artigos da Lei. Durante as discussões, três Emendas foram apresentadas, sendo uma Supressiva, uma Aditiva...
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