Por Assessoria Parlamentar Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, a deputada estadual, Gracinha Garcez, declarou apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 288/2021, que visa instituir o Piso Salarial do Assistente Social em Sergipe. Para ela, a medida é vital para dignificar a profissão e fortalecer as políticas sociais. “Valorizar e dar dignidade a esses profissionais contribui diretamente para a coordenação e execução de planos, programas...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) apresentou à ALESE um Projeto de Lei, que obriga as operadoras de planos de saúde, a notificar usuários, prévia e individualmente, sobre descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e assemelhados. Segundo o parlamentar, o PL tem por objetivo amparar o consumidor: "Apesar de já existirem mecanismos jurídicos para obrigar as seguradoras e operadoras de planos de saúde a disponibilizarem...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Saudando os assistentes sociais e enfermeiros que se encontravam na galeria do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 19, a deputada estadual, enfermeira Goretti Reis (PSD), destacou a Lei 8.072 de 11 de dezembro de 2015, de sua autoria, que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, no período de 19 a 25 de maio. “Em Sergipe temos 4 bancos...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Maria Mendonça (PDT) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado ontem (18). “Essa deveria ser uma data marcada por grande luta da sociedade no sentido de fazer valer os direitos de nossas crianças e adolescentes, pois, infelizmente, elas continuam tendo os seus direitos...
Leia Mais