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dezembro 2022

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2022 > dezembro (Page 9)

Por Stephanie Macêdo/Agência de Notícias Alese Aprovado nesta quarta-feira (20) pelos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei de nº 291 que declara de 'Interesse Cultural' a Fogueira Gigante da cidade de Cumbe. A deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD) é a autora da propositura.  Aprovada por unanimidade, nas Comissões de Educação e Cultura, e em Plenário, o Projeto de Lei será enviado ao...

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Por Stephanie Macêdo/Agência de Notícias Alese Aprovado, por unanimidade, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser celebrado anualmente no dia 24 de maio. O Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PDT), de nº 216/2022, entrou em votação nesta quarta-feira(20), durante a Sessão Plenária.  A Esquizofrenia é um transtorno crônico e incapacitante, e urna série de sintomas afetam, de modo geral,...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O valor das remunerações será acrescido em 6% a partir de 1° de janeiro de 2023. O reajuste é assegurado pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado. O aumento estende-se...

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