15/7/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Acontece no período de 18 de julho a 22 de agosto, a Exposição Raízes da Arte, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória e o Palácio Museu Olímpio Campos. A exposição Será aberta às 9h. O evento será aberto ao público no Palácio Museu Olímpio Campos, das 10h às 17h das terças...
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15/07/2022 Por Stephanie Macêdo/Agência Notícias Alese* Até a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, as crianças e adolescentes não eram reconhecidos como sujeitos de direitos na sociedade. Foi com o advento da Lei Federal n. 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se iniciou o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Nesta quarta-feira, 13...
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13/7/2022 Por Júnior Matos/Agência de Notícias Alese O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos na quarta-feira, 13 de Julho. Aprovado pelo Congresso Nacional, ele é considerado um marco legal regulatório, e um ordenamento jurídico que garante proteção e outros direitos sociais e fundamentais para crianças e adolescentes. A lei nº 8.069/1990 é fundamental para a infância e adolescência e tem como base a proteção integral...
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