logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

março 2022

28/03/22 Por Stephanie Macêdo A falta de controle no uso de tecnologias se tornou um problema de saúde. Visando ampliar o debate sobre o tema, foi sancionada  a Lei Estadual de nº 8.568, que instituiu em Sergipe a criação da Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Resultante de Projeto de Lei de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania), a lei  prevê que os eventos...

Leia Mais

28/3/2022 Por Assessoria Parlamentar Apoiador de políticas públicas voltadas ao empoderamento e ao protagonismo feminino na sociedade, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) recebeu representantes do Núcleo Aracaju do grupo Mulheres do Brasil para dialogar sobre a implementação da Lei 8.629/2019 que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino em Sergipe. Sobral recepcionou Ariane Cedraz, líder do Núcleo, acompanhada por Regina Feitoza, líder do Comitê de...

Leia Mais

28/3/22 Por Stephanie Macêdo Lei estadual obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. Segundo a norma, o auxílio às mulheres deve ser feito por meio da oferta de acompanhamento até o meio de transporte. Os estabelecimentos também devem prestar auxílio por meio de comunicação à polícia, caso seja necessário. Conforme...

Leia Mais

28/3/2022    Por Aldaci de Souza/Alese Com a sanção da Lei Nº 8.765/2020 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe por iniciativa da deputada Maria Mendonça (PSDB), o Parque dos Falcões localizado no município de Itabaiana passou a ser declarado como Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe, reconhecendo a importância da preservação do local que atrai turistas de várias partes do país, principalmente por causa da grande variedade...

Leia Mais
Pular para o conteúdo