Por Assessoria Parlamentar Para deputada, Governo deveria estruturar unidades de ensino para garantir condições para professores e alunos A deputada Maria Mendonça (PSDB) criticou o Projeto de Lei 5595/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, colocando as escolas no rol de serviços essenciais e proibindo a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas. Abrem-se exceções quando houver critérios técnicos e científicos colocados pelo Poder Executivo em justificativa...
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