Por Wênia Bandeira Foi aprovado, nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria 150 cargos da carreira de guarda de segurança do sistema prisional (polícia penal). O Governo explicou, em mensagem anexa ao PLC, que o número de servidores está aquém da necessidade. A Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (SEJUC) informou...
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Por Kelly Monique Oliveira Na Sessão Mista Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 131/2021 foi aprovado, por unanimidade. De autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), a propositura declara a “Festa de São Pedro”, da cidade de Muribeca, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. Agora, o PL seguirá para sanção governamental. Segundo o texto do documento,...
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Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº135/2021, de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD), que institui o Dia do Policial Penal do Estado de Sergipe, foi aprovado durante a Sessão Mista Extraordinária da Assembleia Legislativo de Sergipe (Alese), desta quarta-feira, 09. Nele, a parlamentar sugere que seja comemorado, anualmente, no dia 21 de abril. Goretti Reis justificou na propositura, que em Sergipe, a Alese...
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Por Stephanie Macêdo O Senado Federal se prepara para realizar votação da Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). A medida provisória prevê a emissão de novas ações da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), para serem vendidas no mercado sem a participação do governo. Com a emissão e venda das novas ações, a participação do governo — que atualmente possui 51,82% das ações...
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