Por Wênia Bandeira A Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite, da cidade de Itabaianinha, será reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. O Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2021, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania) foi aprovado e seguirá para sanção governamental. Fundada em 03 de março de 2013, o grupo já é reconhecido como de utilidade pública do município e é integrante...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou, na manhã desta quarta-feira (25), a rejeição de uma emenda modificativa que ele propôs ao projeto de lei 189/2021, de autoria do Poder Executivo. O objetivo da propositura do parlamentar, era oficializar a contratação dos médicos veterinários oficiais do quadro da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) através de concurso público. De acordo com o deputado,...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que reduz a velocidade de crescimento da dívida dos contribuintes de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Uma emenda supressiva apresentada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania)...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Serviço de Inspeção Agro industrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe (SIE/SE). A proposta ganhou duas emendas(modificativa e supressiva) de autoria do líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), ainda...
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